Entrada em vigor da LGPD: Sua empresa está preparada?

Após muitas idas e vindas, bem como discussões diversas sobre o tema, a LGPD está prevista para entrar em vigor em um futuro próximo. Dessa forma, a partir dessa data, as empresas precisam estar adequadas às regras e deveres trazidos pela LGPD. Em síntese, a LGPD: Regula o tratamento de dados relacionados a pessoas físicas apenas (sejam…

Prefeitura de São Paulo publica Decreto com regras para flexibilização de algumas atividades econômicas

Divulgado o texto do Decreto municipal 59.473/2020, que traz as normas para início da flexibilização das atividades econômicas na cidade de São Paulo.

Antecipação de feriados municipais e estaduais em São Paulo sob a ótica trabalhista

Saiba como proceder com a determinação da antecipação dos feriados em São Paulo,

Araújo e Policastro